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Aracaju, Sergipe

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Archimedes Marques - O desarmamento como instrumento ineficaz para conter a criminalidade

09/07/2019

Archimedes Marques

Nasceu na cidade de Belo Horizonte, nas Minas Gerais, em 24 de novembro de 1956, mas, desde a mais tenra idade, aos poucos meses de vida que vive em Aracaju, a sua verdadeira terra amada, inclusive com títulos Honorários de cidadão Aracajuano e também Sergipe, ofertados pelas respectivas Casas Legislativas do Município e Estado de Sergipe. Do seu dom natural também se dedicou às artes plásticas realizando diversas exposições de grande sucesso em Aracaju, desde a década de 80. Escritor de artigos diversos nas áreas policiais, históricas e afins em sites e jornais escritos espalhados pelos quatro cantos do Brasil e além fronteiras, com vários textos publicados em livros. Também sonhava em escrever livros individuais. LAMPIÃO CONTRA O MATA SETE, foi a sua primeira obra literária, um livro contestação, uma obra que desmontou pedra por pedra o indigesto livro LAMPIÃO O MATA SETE. O segundo livro, na verdade trata-se de uma coleção composta por cinco volumes, dos quais já foram publicados dois: LAMPIÃO E O CANGAÇO NA HISTORIIOGRAFIA DE SERGIPE é o seu título. Desde criança sonhava ser Delegado de Polícia e atingiu o seu objetivo com muito esforço e dedicação, aprovado no primeiro concurso realizado em Sergipe. Formado em Direito pela Universidade Tiradentes. Dentro da sua área policial possui o curso de Pós-Graduação em Gestão Estratégica de Segurança Pública, pela Universidade Federal de Sergipe. Dentro da sua profissão policial além de ter sido titular em quase todas as delegacias de Aracaju, exerceu os seguintes cargos de Direção da Polícia Civil de Sergipe: Diretor do COPE (Centro de Operações Policiais Especiais), Diretor da COPCAL (Coordenadoria de Policia Civil da Capital), Diretor da COPCIN (Coordenadoria de Polícia Civil do Interior) e Corregedor-Geral da Polícia Civil de Sergipe (por duas vezes). 

 

 

 

O desarmamento como instrumento ineficaz para conter a criminalidade

 

Estamos em verdadeira guerra urbana e social contra a violência diária, contra a marginalidade que cresce assustadoramente, contra a criminalidade que aumenta gradativamente a todo tempo no nosso País. 


O Estado protetor, visando resgatar a ordem social ferida mostra-se ineficiente para debelar tão afligente problemática. Ações consideradas miríficas, pirotécnicas, projetos e programas emergentes surgem e insurgem sem atingir os seus reais objetivos. A população assiste atônita aos remédios paliativos e as ações miraculosas que quase sempre restam inócuas. 


O projeto desarmamento estudado e executado pelo Governo Federal desde 2003 demonstra ser no âmago do seu curso mais uma dessas ações que agem infrutuosamente na tentativa de reduzir a criminalidade no País. 


Quando a campanha do desarmamento começou naquele ano as autoridades constituídas apresentaram que o Brasil era detentor de 17 milhões de armas de fogo e que por tal fato gerava-se o alto índice de criminalidade, em especial o número de homicídios, vez que o cidadão em posse de tal arma por qualquer desavença eliminava o seu opositor, ou seja, associaram de maneira simplista a relação entre a criminalidade e posse de arma de fogo, quando na verdade a problemática é muito mais complexa. 


Com o passar dos anos os defensores do desarmamento, sempre apresentaram números de redução de homicídios por arma de fogo para sustentarem suas posições, quando na verdade, os fatos demonstram que tais discursos e notícias desarmamentistas são apenas meras cortinas de fumaça tendo na linha de frente a diminuição dos homicídios eventuais por desavença perpetrados nas comunidades por via de arma de fogo a querer encobrir o recrudescimento da criminalidade dos outros tipos penais. 


O povo vive acuado, desarmado e preso por grades, cercas elétricas, alarmes, nas suas próprias residências e os diversos criminosos bem armados andam soltos nas ruas a caça das suas vítimas, aumentando de forma geométrica o número de latrocínios, roubos e sequestros relâmpagos em todos os lugares. 


Por sua vez, a Polícia por mais diligente que seja, em virtude da falta de contingente adequado, de uma melhor estrutura, por desestímulo salarial e por não ser Onipotente e Onipresente para estar em todos os lugares a todo tempo para evitar o crime, não consegue a contento, desarmar o bandido, que a cada dia se arma melhor para atingir os seus objetivos criminosos.

 
É fato presente que o crime organizado, placenta que forma e alimenta o tráfico de drogas, os criminosos perigosos e contumazes, consegue transitar e abastecer a marginalidade com metralhadoras, fuzis, bazucas, granadas, escopetas, pistolas, enfim, qualquer tipo de arma.

 

Tais armamentos provindos de diversas nacionalidades ingressam pelas nossas gigantescas e mal guarnecidas fronteiras e chegam às mãos das facções criminosas, quadrilhas ou criminosos diversos de maneira ‘inexplicável’. Atacam-se carros blindados com armamento pesado e potente e, até já derrubaram um helicóptero com tiros de fuzis ou metralhadoras antiaéreas, além disso, inúmeros assaltos se valem de armas de guerra no País inteiro, policiais são frequentemente mortos no labor das suas funções por criminosos possuidores de armas poderosas adquiridas no câmbio negro do crime organizado. 


Das consequências dessas armas em poder dos bandidos e da ineficiência da Polícia em apreendê-las, o cidadão em determinados locais, especialmente próximo aos pontos de tráfico de drogas, literalmente virou um alvo. Um alvo que tem que ser um maratonista, velocista, contorcionista, trapezista e até mágico para se esquivar das balas perdidas. Um alvo que tem que optar por dar apoio aos traficantes de drogas sob pena de morte. Um alvo no seu veículo ultrapassando os sinais de transito e recebendo multas para não ser sequestrado ou assaltado e morto. Um alvo desarmado sem direito a defesa própria contra o marginal sempre bem armado. Um alvo que tem que contratar segurança particular. Um alvo que ainda tem que agradecer ao criminoso por apenas lhe levar seus bens materiais. Um alvo esperando sempre que apareça algum policial para lhe salvar. 


Os mais antigos se recordam muito bem que o Poder Público gastou milhões de reais para realizar um REFERENDO POPULAR, cujo seu real objetivo era trazer a população para o apoio ao desarmamento como “solução mágica” para resolver o problema da criminalidade, entretanto, o “tiro saiu pela culatra”, pois a população votante decidiu em percentagem de 63,94% a favor da comercialização de armas de fogo e das consequentes posse e porte menos burocráticos para os cidadãos de bem.
Desse modo, mesmo contra a vontade popular, o governo “empurrou goela adentro” o famigerado Estatuto do Desarmamento, que na verdade só desarma o cidadão de bem, vez que, conforme o já explicitado, o bandido está cada vez mais bem armado com as melhores armas possíveis.


A nossa Constituição Federal estabelece que todo o poder emana do povo e em seu nome será exercido, contudo, a vontade popular  a ser a favor das armas, fora tolhida pelo Estatuto do Desarmamento. A demagogia tenta liquidar a democracia através da ação insidiosa de tirar-lhe o direito de defesa própria e da sua família. O projeto desarmamento tornou-se pérfido na medida em que foi contra a vontade popular. 


A criminalidade se combate através de um conjunto de políticas públicas sérias e efetivas nos planos do desenvolvimento social, além das medidas administrativas no âmbito dos órgãos ligados à segurança pública com a ajuda da comunidade e a força da adesão da própria sociedade, destinando de forma firme e constante os projetos inerentes, não com a simples deposição ou apreensão das armas de fogo dos cidadãos de bem, dos trabalhadores, deixando-os cada vez mais vulneráveis às ações dos marginais.

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